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Data: 11/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER -CCJR sobre Proposição: a Projeto de Lei Complementar nº 11, de 11 de novembro de 2026 – dispõe Cultura. reorganização do lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação e
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 10/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO – CCJR/CFO Projeto de Lei nº 034/2026 -
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 10/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO - CCJR/CFO Proposição: Projeto de Lei nº 020/2026 - autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos diretos com credores de precatórios, mediante deságio, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal. Relator: Vereador Clécio
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 10/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CCJ AO projeto de Lei Complementar n° 05/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 14/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO TRAMITE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2026 LDO 2027
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 14/09/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Habitação) Projeto de Lei Municipal nº 24, de 03 de setembro de 2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 25/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA N° 07/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI DO EXECUTIVO 15/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 11/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER -CCJR sobre Proposição: a Projeto de Lei Complementar nº 11, de 11 de novembro de 2026 – dispõe Cultura. reorganização do lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação e
Descrição: Sem Informação
Data: 10/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO – CCJR/CFO Projeto de Lei nº 034/2026 -
Descrição: Sem Informação
Data: 10/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO - CCJR/CFO Proposição: Projeto de Lei nº 020/2026 - autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos diretos com credores de precatórios, mediante deságio, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal. Relator: Vereador Clécio
Descrição: Sem Informação
Data: 10/11/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CCJ AO projeto de Lei Complementar n° 05/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 14/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO TRAMITE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2026 LDO 2027
Descrição: Sem Informação
Data: 14/09/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Habitação) Projeto de Lei Municipal nº 24, de 03 de setembro de 2026.
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 25/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA N° 07/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI DO EXECUTIVO 15/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026,
Descrição: Sem Informação

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