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Parecer das Comissões

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Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026 PROPOSITURA: Projeto de Lei Municipal nº 22, de 10 de agosto de 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 21/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 20/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 18/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO –CCJR PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR 04/2026 “Altera as Leis Complementares n° 135, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 121, de 20 de fevereiro de 2025, para transformar e reenquadrar o cargo em co
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 17/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTЕ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2026
Descrição: Sem Informação
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Data: 14/08/2026
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°23/2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 14/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 15/20265/2026
Descrição: Sem Informação
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Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026 PROPOSITURA: Projeto de Lei Municipal nº 22, de 10 de agosto de 2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 21/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 20/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
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Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 18/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO –CCJR PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR 04/2026 “Altera as Leis Complementares n° 135, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 121, de 20 de fevereiro de 2025, para transformar e reenquadrar o cargo em co
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Data: 17/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTЕ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 14/08/2026
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°23/2026.
Descrição: Sem Informação
Data: 14/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 15/20265/2026
Descrição: Sem Informação

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