Parecer das Comissões

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Data: 07/11/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E RECURSOS MINERAIS Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°37/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°31/2025. Data: 27/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°31/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLA TIVO N° 31/2025. Data: 27/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLA TIVO N° 31/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 39/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E RECURSOS MINERAIS Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°39/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/10/2025 Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO ESPECIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 15/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/10/2025 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/10/2025 Categoria: Parecer da Comissão Especial 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 14/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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Data: 07/11/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E RECURSOS MINERAIS Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°37/2025.

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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°31/2025.

Data: 27/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°31/2025.

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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLA TIVO N° 31/2025.

Data: 27/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLA TIVO N° 31/2025.

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Data: 22/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2025.

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Data: 22/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2025.

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Data: 22/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 39/2025.

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Data: 22/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E RECURSOS MINERAIS Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°39/2025.

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Data: 22/10/2025

Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO ESPECIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 15/2025.

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Data: 20/10/2025

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/2025.

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Data: 14/10/2025

Categoria: Parecer da Comissão Especial 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 14/2025.

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