Parecer das Comissões

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 28/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 27/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 16/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 15/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°02//2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 02/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXECUTIVO 02-2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.“ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 07/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EXECUTIVO 39-2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 07/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 39/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/02/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 09/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 28/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 27/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 27/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 16/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 15/2026

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 08/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°02//2026.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 08/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 02/2026.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 08/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXECUTIVO 02-2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.“ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 07/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EXECUTIVO 39-2025

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 07/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026