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Parecer das Comissões

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Data: 13/10/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 34/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 29/09/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTО COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº22/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº22/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°22/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARACER DA COMISSÃO DE CCJ AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°22/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025 DE 06 DE AGOSTO DЕ 2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICО COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025 DE 30 DE ABRIL DЕ 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 13/10/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 34/2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 29/09/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTО COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº22/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº22/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°22/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARACER DA COMISSÃO DE CCJ AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°22/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025 DE 06 DE AGOSTO DЕ 2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 27/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICО COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025 DE 30 DE ABRIL DЕ 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
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