Parecer das Comissões

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 21/08/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/08/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO –CCJR PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR 04/2026 “Altera as Leis Complementares n° 135, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 121, de 20 de fevereiro de 2025, para transformar e reenquadrar o cargo em co Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 17/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTЕ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/08/2026 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°23/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/08/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 15/20265/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 16/06/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: ARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО Assunto: CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - EXERCÍCIO 2024. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/05/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 14/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/05/2026 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER Biênio 2025/2026 Legislando com Seriedade COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°12/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 12/05/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER Biênio 2025/2026 Legislando com Seriedade COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Municipal nº 12/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 05/05/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO -CCJR MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 21/08/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 18/08/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO –CCJR PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR 04/2026 “Altera as Leis Complementares n° 135, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 121, de 20 de fevereiro de 2025, para transformar e reenquadrar o cargo em co

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 17/08/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTЕ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2026

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 14/08/2026

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025