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Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°14/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 33/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°32/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°13/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 29/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 08/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); VOTO DA RELATORIA Parecer Verbal Em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como da Comissão de Finanças e Orçamento ao tramite do Projeto de
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 08/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); VOTO DA RELATORIA Parecer Verbal em Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como da Comissão de Finanças e Orçamento ao tramite do Projeto de
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 08/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); VOTO DA RELATORIA Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como da Comissão de Finanças e orçamento, ao tramite do Projeto de Lei do E
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 07/11/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 28/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 07/11/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER EM CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 37/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°14/2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 33/2025.
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Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°32/2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°13/2025.
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Data: 11/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 29/2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 08/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); VOTO DA RELATORIA Parecer Verbal Em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como da Comissão de Finanças e Orçamento ao tramite do Projeto de
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Data: 08/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); VOTO DA RELATORIA Parecer Verbal em Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como da Comissão de Finanças e Orçamento ao tramite do Projeto de
Descrição: Sem Informação
Data: 08/12/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); VOTO DA RELATORIA Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como da Comissão de Finanças e orçamento, ao tramite do Projeto de Lei do E
Descrição: Sem Informação
Data: 07/11/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 28/2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 07/11/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER EM CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 37/2025.
Descrição: Sem Informação

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