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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICО COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025 DE 30 DE ABRIL DЕ 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°19/2025.
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°19/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Projeto de Lei do Executivo nº 23/2025
Data: 23/07/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Parecer da Comissão de Loteamento ao tramite do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSAO DE LOTEAMENTO AO TRAMITE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 22 DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSAO DE CCJR E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO TRAMITE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 22 DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 11/07/2025
Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER VERBAL DA COMISSAO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N 12 DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICО COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025 DE 30 DE ABRIL DЕ 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°19/2025.
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°19/2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Data: 12/08/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER JURÍDICO COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: Projeto de Lei do Executivo nº 23/2025
Data: 23/07/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Parecer da Comissão de Loteamento ao tramite do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSAO DE LOTEAMENTO AO TRAMITE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 22 DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Parecer da comissão permanente 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSAO DE CCJR E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO TRAMITE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 22 DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 11/07/2025
Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER VERBAL DA COMISSAO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N 12 DE 2025
Descrição: Sem Informação

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