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Data: 14/09/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Habitação) Projeto de Lei Municipal nº 24, de 03 de setembro de 2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 25/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA N° 07/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI DO EXECUTIVO 15/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026 PROPOSITURA: Projeto de Lei Municipal nº 22, de 10 de agosto de 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 21/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 20/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 14/09/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Habitação) Projeto de Lei Municipal nº 24, de 03 de setembro de 2026.
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 25/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA N° 07/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI DO EXECUTIVO 15/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026,
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2026 PROPOSITURA: Projeto de Lei Municipal nº 22, de 10 de agosto de 2026
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Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 21/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 20/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2026
Descrição: Sem Informação
Data: 21/08/2026
Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026
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