Parecer das Comissões

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Data: 12/05/2026 Categoria: Parecer da comissão permanente 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER Biênio 2025/2026 Legislando com Seriedade COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°12/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/05/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER Biênio 2025/2026 Legislando com Seriedade COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Municipal nº 12/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°03//2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°02//2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 02/2026. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2026 Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXECUTIVO 02-2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.“ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 12/05/2026

Categoria: Parecer da comissão permanente 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER Biênio 2025/2026 Legislando com Seriedade COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°12/2026.

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Data: 12/05/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER Biênio 2025/2026 Legislando com Seriedade COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Municipal nº 12/2026

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Data: 29/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2026

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Data: 28/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°03//2026.

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Data: 28/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025.

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Data: 27/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Assunto: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026.

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Data: 27/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO ESPECIAL 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°19/2025.

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Data: 08/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°02//2026.

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Data: 08/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 02/2026.

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Data: 08/04/2026

Categoria: PARECER COMISSÃO PERMANENTE 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXECUTIVO 02-2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.“ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA

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