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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA DA COMISSAO DE CCJR PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°21/2025
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 12 DE 2025
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Titulo: Dispõe sobre a recomposição Geral aos Servidores Públicos Municipais (ACE) Agentes de Combate a Endemias e (ACS) Agentes Comunitário de Saúde, de Peixoto de Azevedo/MT. e da outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 016/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 09 DE JUNHO DE 2025 QUE "FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 015/2025 DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 18, DE 09 DE MAIO DE 2025. E PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 19, DE 09 DE MAIO DE
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata da Reunião das Comissões Especiais 2025
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Titulo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 07/2025
Descrição: Sem Informação |
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Nº: ATA º002/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO
Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 002/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 12/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N°016/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CCJ AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°14 E 19/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO D EDUCAÇÃO, ESPORTE,CULTURA E LAZER PARA ÁNALISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº14/2025
Descrição: Sem Informação |
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Nº: ATA Nº002/2025 REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO
Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA Nº002/2025DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº08,09,12/2025 E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 001/2025 DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15, DE 24 DE MARÇO DE 2025; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 016, DE 28 DE MARÇ
Descrição: Sem Informação |
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