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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA DA COMISSÃO DE CCJ AO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº22/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N°17-2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,LEGISLATIVO LEGISLATIVO N° 23/2025 LEGISLATIVO N° 22/2025 N° 13/2025 LEGISLATIVO N° 24/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 18/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍ DRICOS E RECURSOS MINERAIS, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: DO LEGISLATIVO N° 27/2025 de 06 de agosto de 2025,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 18/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA ÇÃO, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: DO EXECUTIVO Nº 20/2025 de 19 de maio de 2025, LEGISLATIVO N° 08/2025 de 01 de abril de 2025,LEGISLATIVO COMPLEMENTAR 27/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 15/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: N º 18/2025 E 19/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 03/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO N° 22/2025 LEGISLATIVO N° 23/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 02/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNI¬ TÁRIA, PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - DO LEGISLATIVO N° 13/2025 de 30 de abril de 2025, QUE ‘'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR LOCAL APROPRIADO PARA A PRATICA
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 02/2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - DO LEGISLATIVO Nº 24/2025 de 25 de junho de 2025, QUE “INSTITUI O DIA D DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZ
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE AO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 08/2025
Descrição: Sem Informação |
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Nº: projeto de lei do Executivo nº 23 e 24 de 24 de junho de 2025
Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: Institui o Programa de regularização fundiária Urbana Reurb, No Município de Peixoto de Azevedo/MT, e da outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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