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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 10/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DЕ: - LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N° 02/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; - LEI DO LEGISLATIVO N° 26/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025; - LEI DO LE
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 07/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTО PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI DO EXECUTIVO 15/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 04/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA ANÁLISE DO(S) SEGUINTE(S) PROJETO(S) DE: - LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 08/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 02/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA, PARA ANÁLISE DO(S) SEGUINTE(S) PROJETO(S) DE: - LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 01/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E TURISMO Projeto de Lei do Executivo nº 21/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 22/2026 (
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 01/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA, PARA ANÁLISE DO(S) SEGUINTE(S) PROJETO(S) DE: - LEI DO LEGISLATIVO N° 20/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 08/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR 04/2026 “Altera as leis complementares nº 135, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 121, de 20 de fevereiro de 2025, para transform
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 09/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE: - LEI DO LEGISLATIVO N° 22/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026: - LEI DO LEGISLATIVO N° 23/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026; - LEI DO EXECUTIVO N° 15/2026
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 05/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DЕ LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 04/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026; - LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 05/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026; - LEI DO EXECUT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 05/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 04/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026; - LEI DO EXECUTIVO 11/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026; - LEIDO EXECUTIVO 12/2026 DE 1
Descrição: Sem Informação |
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