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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 019/2025 - REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: LEGISLATIVO 26,30,31,32,33/2025 E EXECUTIVO 13,27,24/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
Subcategoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N" 003/2025 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 31/2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA E OUTRAS N° 005/2025 ATIVIDADES, - REUNIÃO DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS LEI: PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA RECURSOS N° 020/2025 HÍDRICOS - REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, E RECURSOS MINERAIS, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 39/2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata da Reunião das Comissões Especiais 2025
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Titulo: ATA N° 022/2025 - REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 14/2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 020/2025 - REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" 36, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 020/2025 - REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 34,38,39/2025 E EXECUTIVO 26,30,34/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 020/2025 - REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS- LEGISLATIVO 34,38,39/2025-EXECUTIVO 26,30,34/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 015/2025 - REUNIÃO DA COMISSÀO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025; - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 34, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA DA COMISSÃO DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025
Descrição: Sem Informação |
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