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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA Nº 02/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EXECUTIVO 39-2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: COMISSÃO ESPECIAL 2026
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Titulo: ATA N° 005/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - Complementar do Executivo nº 09/2025 que “FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBU
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: COMISSÃO ESPECIAL 2026
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Titulo: ATA N° 03/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: - DO EXECUTIVO N° 16/2025 de 12 de novembro de 2025, QUE "ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR N 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2005 E CRIA CARGOS NO AMBITO DA
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: COMISSÃO ESPECIAL 2026
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Titulo: ATA N° 03/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: - DO EXECUTIVO N° 16/2025 de 12 de novembro de 2025, QUE "ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR N 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2005 E CRIA CARGOS NO AMBITO DA
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: COMISSÃO ESPECIAL 2026
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Titulo: ATA N° 01/2026 COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANÁLISE DE LEI COMPLEMENTAR: - DO EXECUTIVO N° 02/2026 de 30 de janeiro de 2026, QUE “"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL, GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: COMISSÃO ESPECIAL 2026
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Titulo: ATA N° 01/2026 ATA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ANÁLISE DE LEI COMPLEMENTAR:
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 020/2025 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS, PL EXV. 32/2025 E 33/2025, PROJETO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE NÚMERO 001 A 030. PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2025 de 12 de dezembro de 20
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 021/2025- REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIOAMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOSE RECURSOS MINERAIS, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: -PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº37/2025;
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 021/2025 - REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: EXECUTIVO 37,25,28 E 29/2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Ata da Reunião das Comissões Especiais 2025
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Titulo: ATA N° 023/2025 - REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 15/2025;
Descrição: Sem Informação |
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