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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 05/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS DЕ LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 04/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026; - LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 05/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026; - LEI DO EXECUT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 05/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO SEGUINTE DOS SEGUINTES PROJETOS: - LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 04/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026; - LEI DO EXECUTIVO 11/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026; - LEIDO EXECUTIVO 12/2026 DE 1
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 03/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2026
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA E REDAÇÃO, N° 03/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA PARA ANÁLISE DOS SEGUINTES PROJETOS: -LEGISLATIVO Nº 12/2026 de 06 de FEVEREIRO de 2026,LEGISLATIVO Nº 05/2026 de 06 de FEVEREIRO de 2026,EXECUTIVO Nº 02/2026
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
Subcategoria: Ata de Reunião de Comissão Permanente 2025
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Titulo: ATA N° 02/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 12/2026, LEI MUNICIPAL DE LEI DO EXECUTIVO N° 02/2026,PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 02/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 17/2025, COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 18/2025. COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 19/2025, DO EXECUTIVO N° 21/2025 de 28 de maio de 2025,LEI DO EXECUTIVO Nº
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 03/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE LEI DO LEGISLATIVO N° 12/2026 de 06 de FEVEREIRO de 2026,LEGISLATIVO N° 05/2026 de 06 de FEVEREIRO de 2026,EXECUTIVO N° 02/2026 de 28 de JANEIRO de 2026,LEI DO LEGISLATIVO N° 16/2
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 02/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO EXECUTIVO 02/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 12/2026,PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 001/2026 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA ANÁLISE DO PROJETO LEI DO EXECUTIVO N°02/2026.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ATA COMISSÃO PERMANENTE 2026
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Titulo: ATA N° 01/2026 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 39/2025
Descrição: Sem Informação |
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