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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, venho, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "b" da Constitu
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a imediata retirada da cobrança da Taxa de Expediente incidente
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Nilmar Nunes de Miranda, para que determine ao setor competente da municipalidade que encaminhe solicitação formal/n
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, requerendo o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei, alterando os Art.75 e Art.90 e inserido os Art.90-A e Ar
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal que seja elaborado, com a máxima urgência, um cronograma oficial detalhado contendo as datas, horários e quais bairros s
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços, necessito de informações claras e oficiais acerca da prestação dos ser
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT que seja implantado o controle de frequência por meio de registro de ponto para todos
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, requerer o estudo de viabilidade para a DOAÇÃO ou CESSÃO DE USO de uma área municipal destinada à instalação de um Espa
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, com cópia para a Concessionária Nova Rota do Oeste, que seja construído um viaduto na BR-163, em nosso município. Marga
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Categoria: REQUERIMENTOS 2026
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Titulo: Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Solicitação de informações e providências acerca da regularização ambiental do Cemitério Municipal José Tiburski e impl
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