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Nº: Projeto de Lei Legislativo nº 008/21 Autoria: Izolina Vacaro e demais vereadores.
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Legislativo 007/2021 Autoria: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society, com gramado sintético, localizado, no Bairro Nova Esperança, em Peixoto de Azevedo/MT. De Marcos Antônio dos Santos, (conhecido como Marquinhos do esporte.).
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 436, DE 31/12/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DA NOMENCLATURA OFICIAL DAS RUAS JA DENOMINADAS NO MUNICIPIO).
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2021 (Plano Municipal de Educação) Autoria: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Altera estratégias do Eixo I e acrescenta Estratégias no Eixo II da Lei Municipal nº 906, de 23 de junho de 2015, que Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 608 de 29 de Junho de 2007.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2021 (artistas locais) Autoria: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que correrem no Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 001/21 Autoria: Mario Aparecido da Silva Co-autor: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Projeto de Lei do Legislativo
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Titulo: Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 004-2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS INFLACIONARIAS AOS SUBSIDIOS DOS (AS) VEREADORES(AS) DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 003 2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SECRETARIO)
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 002 2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (VEREADOR)
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 001 2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 088/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SERVIDOR)
Descrição: Sem Informação |
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