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Nº: Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Denomina de “Central de Imunização Andressa Soares” o Espaço público que menciona localizado no Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: REDAÇÃO FINAL DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências. ASSINADA
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2022 MARIO APARECIDO DA SILVA
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água por parte das concessionárias às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou no dia anterior ao feriado, no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá o
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/ 2022 Autoria: Izolina Vacaro Rosangela de Matos Dias Eliege Krul
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 Autoria: Evandro Kommers, e demais vereadores.
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Reconhece no município de Peixoto de Azevedo-MT, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade fí
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022 Autoria: Evandro Kommers
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Reconhece a Visão Monocular como deficiência visual no âmbito do Município Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 002/ 2022 Autoria: Evandro Kommers
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Peixoto de Azevedo – MT e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar nº. 002/2022 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
Subcategoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
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Titulo: Autoriza o ajuste salarial de cargos pontuais da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, a partir de junho de 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar Legislativo nº. 001/2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
Subcategoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
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Titulo: Acrescenta dispositivos ao artigo 415, da Lei Complementar nº. 40, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências legais e específicas. (comércio)
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 002 2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PREFEITO)
Descrição: Sem Informação |
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