|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 41/2025.
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 41/2025. De 1 1 de novembro de 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Jovens Aprendizes e Estagiários no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°32 /2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°32 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “ DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÓNICA POR
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 39/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 39/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTA PILOTO PARA BENEFICIAMENTO DE OURO ARTESANAL, NO ÂMBITO DA RESERVA GARIMPEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS P
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°31/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°31, 26 DEAGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONDENADAS NAS
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar local apropriado para a prática de manobras
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 23
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 23 DE 03 DE JULHO DE 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE PARTO, A PARTIR DA 39a SEMANA DE GESTAÇÃO, OPTAR PELA CESARIANA OU UTILIZAR ANALGESIA, MESMO NO PARTO NORMAL, CONFORME INDICAÇÃO MÉ
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 24/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 “INSTITUI O DIA D DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº27/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 27DE 06 AGOSTO DE 2025 “Dá nova redação aos artigos 11 e 20 da Lei Lei Complementar nº 28 de 20 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Política Municipal da Gestão e Proteção Ambiental no âmbito d
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025 De 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras p
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 "Institui o Dia Municipal do Clube dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providência.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade