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Nº: ROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N° 004/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N° 004/2026 “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, E N° 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA TRANSFORMAR E REENQUA-DRAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DE MÍDIA NO CARGO
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: REDAÇÃO FINAL DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, Dispõe sobre a prestação de contas anuais de Governo Exercício ano 2024.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINI SÚMULA: Institui a Política Municipal de Humanização Sonora nas instituições de ensino da rede pública municipal de Peixoto de Azeved
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026. De 08 de abril de 2026. AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI COAUTOR: THAWÊ RODRIGUES DORTA
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 De 05 de maio de 2025. AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI SÚMULA “Institui o Programa
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 16/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 16/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ACRESCENTA DOSPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº1.250/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 16/2025,
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 16/2025, RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A. ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO - ADEPAS-MT,COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT”.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHOS DO VALE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: (PROJETO VETADO) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEV
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI N° 017/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI N° 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA COMO ‘COMPLEXO ESPORTIVO LEDA FÁTIMA FRIZON - DONA LEDA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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