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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, de 17 de maio de 2023 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 924, de 11 de abril de 2016 - - verba indenizatoria viagem para Cuiabá
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, de 17 de maio de 2023 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 924, de 11 de abril de 2016 - - verba indenizatoria viagem para Cuiabá
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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Titulo: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência ou modalidade reduzida, áreas de laser no município de Peixoto de Azevedo – MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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Titulo: Altera a Lei Municipal nº 927, de 19 de maio de 2016 que Dispõe sobre a concessão de diárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de lei do Legislativo nº 03/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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Titulo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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Titulo: Dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós- Parto na Rede Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
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Titulo: Promove revisão do quantitativo e remuneração dos cargos comissionados; Cria cargos efetivos para atender necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 008/2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios, ginásios de esportes, arenas, locais de atividades e/ou práticas esportivas, em dias de eventos esportivos de qualquer modalidade no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2022 - RETIRADO
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2022 - RETIRADO
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Denomina de “Central de Imunização Andressa Soares” o Espaço público que menciona localizado no Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2022 MARIO APARECIDO DA SILVA
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
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Titulo: Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água por parte das concessionárias às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou no dia anterior ao feriado, no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá o
Descrição: Sem Informação |
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