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Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÃO ENCONTRADO
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
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Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR NILMAR NUNES DE MIRANDA Cria o Programa Planta Popular para atender a população do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
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Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JORANIR JOSÉ SOARES Fica instituído no âmbito municipal o regime jurídico de aplicação do artigo 55 inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos público
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projetos de Lei do Legislativo nº 004 e 005/17
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Legislativo 2016
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2016
De 01 de Abril de 2016
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT, e dá outras providências.”.
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 002 16
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2016
De 04 De Abril De 2016.
Autoria: Mesa Diretora
SÚMULA: “Reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos
Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras
providências”
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 002 16
Subcategoria: Projeto de Lei do Legislativo
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo 002 16
Descrição: Verba Indenizatória 16
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Categoria: Leis Municipais
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nºs 006 007 e 008/2016
Descrição: Projeto de Lei do Legislativo nºs 006/16
Denomina se Oficialmente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Esperança a qual esta em faze de conclusão de Unidade Básica de Saúde Vanildo Neu e dá outras providências".
Projeto de Lei do Legislativo nºs 007/16
"Denomina se Oficialmente a Unidade de pronto atendimento UPA de Charles Frederico Fumieri e dá outras providências".
Projeto de Lei do Legislativo nºs 008/16
"Denomina se Oficialmente a Travessa A, no Bairro Alvorada, para Pioneiro José Lance, e dá outras providências".
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Titulo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2015
Descrição: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 006/2015
De 14 de Dezembro de 2015.
SÚMULA: Ajusta o valor da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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