Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Redação Final do Legislativo

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARTE 02
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Redação Final do Projeto de Lei Nº 013/2019
Data: 06/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação do cartão Nacional do Sistema único de Saúde do Cadastro de Pessoa Física e atestado de Vacinação atualizado nas matriculas e Rematriculas em Creches e Escolas Publicas e Privadas no Âmbito do município de Peix
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: Projeto de Lei legislativo Municipal Nº 008/19
Data: 22/08/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda ; Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de Ar na tubulação do sistema de abastecimento de Aguá..
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Projeto de Lei Legislativo Municipal Nº 006/19
Data: 22/08/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Dispoe sobre a proibiçao da cobrança de tarifa minima de consumo de Aguá e Esgoto e da outras providencias,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº007/19
Data: 22/08/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Cria Tarifa Social de Aguá e Esgoto e da outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 008/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 007/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIA: ALEXSANDRO MANHAGUANHA, Ementa: Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 006/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa mínima de consumo de água e esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 005/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTOR: VER. PAULO CESAR DENDENA - MDB Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 004/2019
Data: 29/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ADRIANO GOMES DE SOUSA De 29 de Março de 2019. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARTE 02
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final do Projeto de Lei Nº 013/2019
Data: 06/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação do cartão Nacional do Sistema único de Saúde do Cadastro de Pessoa Física e atestado de Vacinação atualizado nas matriculas e Rematriculas em Creches e Escolas Publicas e Privadas no Âmbito do município de Peix
Descrição: Sem Informação
Nº: Projeto de Lei legislativo Municipal Nº 008/19
Data: 22/08/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda ; Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de Ar na tubulação do sistema de abastecimento de Aguá..
Descrição: Sem Informação
Nº: Projeto de Lei Legislativo Municipal Nº 006/19
Data: 22/08/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Dispoe sobre a proibiçao da cobrança de tarifa minima de consumo de Aguá e Esgoto e da outras providencias,
Descrição: Sem Informação
Nº: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº007/19
Data: 22/08/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Cria Tarifa Social de Aguá e Esgoto e da outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: 008/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIA: ALEXSANDRO MANHAGUANHA, Ementa: Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa mínima de consumo de água e esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTOR: VER. PAULO CESAR DENDENA - MDB Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo.
Descrição: Sem Informação
Nº: 004/2019
Data: 29/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ADRIANO GOMES DE SOUSA De 29 de Março de 2019. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar