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Nº: Projeto de Lei Complementar Legislativo nº. 001/2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo 2022
Subcategoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
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Titulo: Acrescenta dispositivos ao artigo 415, da Lei Complementar nº. 40, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências legais e específicas. (comércio)
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 002 2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PREFEITO)
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 Autoria: Rosangela de Matos Dias
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Denomina o Estádio de Futebol Morada do Ouro em Peixoto de Azevedo/MT., de Aniceto Bon Ami Rozanti e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 Autor: Rosangela de Matos Dias Co-autor: Warley Siqueira Pinto
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional Técnico em Desenvolvimento Infantil no Âmbito do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal n°009/2021. Autoria: Izolina Vacaro e demais vereadores.
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar e denominar oficialmente nomes aos Bairros, Ruas e Avenidas do Distrito União do Norte, Munícipio de Peixoto de Azevedo/MT., e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Legislativo nº 008/21 Autoria: Izolina Vacaro e demais vereadores.
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Legislativo 007/2021 Autoria: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society, com gramado sintético, localizado, no Bairro Nova Esperança, em Peixoto de Azevedo/MT. De Marcos Antônio dos Santos, (conhecido como Marquinhos do esporte.).
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 436, DE 31/12/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DA NOMENCLATURA OFICIAL DAS RUAS JA DENOMINADAS NO MUNICIPIO).
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº. 006/2021 (Plano Municipal de Educação) Autoria: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Altera estratégias do Eixo I e acrescenta Estratégias no Eixo II da Lei Municipal nº 906, de 23 de junho de 2015, que Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 608 de 29 de Junho de 2007.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2021 (artistas locais) Autoria: Evandro Kommers
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
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Titulo: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que correrem no Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação |
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