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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 003 2021
Data: 12/08/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SECRETARIO)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 002 2021
Data: 12/08/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (VEREADOR)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 001 2021
Data: 12/08/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 088/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SERVIDOR)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 012/2021
Data: 02/08/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 010/2021
Data: 02/08/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA: Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/19
Data: 18/03/2020
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO PAGAMENTO DE IPTU A TODOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: RGA SERVIDORES DA CAMARÁ 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 27 vezes
Nº: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: RGA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARTE 02
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Redação Final do Projeto de Lei Nº 013/2019
Data: 06/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação do cartão Nacional do Sistema único de Saúde do Cadastro de Pessoa Física e atestado de Vacinação atualizado nas matriculas e Rematriculas em Creches e Escolas Publicas e Privadas no Âmbito do município de Peix
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 003 2021
Data: 12/08/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SECRETARIO)
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 002 2021
Data: 12/08/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (VEREADOR)
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 001 2021
Data: 12/08/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021.
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 088/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SERVIDOR)
Descrição: Sem Informação
Nº: 012/2021
Data: 02/08/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 010/2021
Data: 02/08/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA: Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/19
Data: 18/03/2020
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO PAGAMENTO DE IPTU A TODOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Descrição: Sem Informação
Nº: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: RGA SERVIDORES DA CAMARÁ 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: RGA
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARTE 02
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final do Projeto de Lei Nº 013/2019
Data: 06/12/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação do cartão Nacional do Sistema único de Saúde do Cadastro de Pessoa Física e atestado de Vacinação atualizado nas matriculas e Rematriculas em Creches e Escolas Publicas e Privadas no Âmbito do município de Peix
Descrição: Sem Informação

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