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Nº: 008/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 007/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIA: ALEXSANDRO MANHAGUANHA, Ementa: Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 006/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa mínima de consumo de água e esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 005/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTOR: VER. PAULO CESAR DENDENA - MDB Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 004/2019
Data: 29/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ADRIANO GOMES DE SOUSA De 29 de Março de 2019. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 003/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÃO ENCONTRADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR NILMAR NUNES DE MIRANDA Cria o Programa Planta Popular para atender a população do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 001/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JORANIR JOSÉ SOARES Fica instituído no âmbito municipal o regime jurídico de aplicação do artigo 55 inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos público
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 02/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projetos de Lei do Legislativo nº 004 e 005/17
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Data: 15/09/2016
Categoria: Projetos de Lei do Legislativo 2016
Subcategoria: 2016
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2016 De 01 de Abril de 2016 SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT, e dá outras providências.”.
Baixado: 6 vezes
Nº: 008/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIA: ALEXSANDRO MANHAGUANHA, Ementa: Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALEXSANDRO MANHAGUANHA Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa mínima de consumo de água e esgoto e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTOR: VER. PAULO CESAR DENDENA - MDB Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo.
Descrição: Sem Informação
Nº: 004/2019
Data: 29/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ADRIANO GOMES DE SOUSA De 29 de Março de 2019. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÃO ENCONTRADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR NILMAR NUNES DE MIRANDA Cria o Programa Planta Popular para atender a população do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: DE AUTORIA DO VEREADOR JORANIR JOSÉ SOARES Fica instituído no âmbito municipal o regime jurídico de aplicação do artigo 55 inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos público
Descrição: Sem Informação
Data: 02/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projetos de Lei do Legislativo nº 004 e 005/17
Descrição: Sem Informação
Data: 15/09/2016
Categoria: Projetos de Lei do Legislativo 2016
Subcategoria: 2016
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2016 De 01 de Abril de 2016 SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT, e dá outras providências.”.

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