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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINI SÚMULA: Institui a Política Municipal de Humanização Sonora nas instituições de ensino da rede pública municipal de Peixoto de Azeved
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026. De 08 de abril de 2026. AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI COAUTOR: THAWÊ RODRIGUES DORTA
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 De 05 de maio de 2025. AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI SÚMULA “Institui o Programa
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 16/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 16/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ACRESCENTA DOSPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº1.250/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 16/2025,
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 16/2025, RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A. ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO - ADEPAS-MT,COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT”.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHOS DO VALE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: (PROJETO VETADO) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEV
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI N° 017/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI N° 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA COMO ‘COMPLEXO ESPORTIVO LEDA FÁTIMA FRIZON - DONA LEDA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 03/2026
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2026
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Titulo: REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 03/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: MESA DIRETORA. “Acrescenta cargo na Estrutura Ocupacio-nal da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI N° 43/2025
Categoria: REDAÇÃO FINAL LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE LEI N° 43/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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