|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº018/2023 de 11 de dezembro de 2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Mato Grosso, IADMM – Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº017/2023 de 08 de dezembro de 2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: CONSTITUI NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº016/2023 de 06 de dezembro de 2023 - DIÁRIAS DOS SERVIDORES
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: ltera o Anexo I da Lei 925 de 11 de abril de 2016, e dá outras providências.”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº015/2023 de 06 de dezembro de 2023 - DIÁRIAS DOS VEREADORES
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: “Altera o Anexo I da Lei 927 de 19 de maio de 2016, e dá outras providências.”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº012/2023 de 04 de dezembro de 2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do municipio de peixoto de azevedo
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº011/2023 de 04 de dezembro de 2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica de Peixoto de Azevedo
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 002-2023 - ARQUIVADO - AMBULANTES
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: projeto de lei complementar legislativo nº. 003/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: PROMOVE A REVISÃO QUANTITATIVA DE HORAS E REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL DO CARGO EFETIVO DO ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023
Categoria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
|
Titulo: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até o cemitério municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade