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Nº: 007/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT." (LEI MUNICIPAL Nº 1.033)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 005/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a alienação de unidades imobiliárias e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.032)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 004/2019
Data: 28/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências." (2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.031)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 003/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NO ARQUIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências." (LEI COMPLEMENTAR Nº 74)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2019
Data: 22/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Instituto de Educação, Ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 001/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 038/2018
Data: 07/12/2018
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do município de Peixoto de Azevedo-MT. em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.029)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 24/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto do Executivo
Descrição: “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Zika-vírus e Chikungunya e dá outras providências”
Baixado: 12 vezes
Nº: 007/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT." (LEI MUNICIPAL Nº 1.033)
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a alienação de unidades imobiliárias e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.032)
Descrição: Sem Informação
Nº: 004/2019
Data: 28/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências." (2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.031)
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NO ARQUIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências." (LEI COMPLEMENTAR Nº 74)
Descrição: Sem Informação
Nº: 002/2019
Data: 22/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Instituto de Educação, Ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição
Descrição: Sem Informação
Nº: 038/2018
Data: 07/12/2018
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do município de Peixoto de Azevedo-MT. em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.029)
Descrição: Sem Informação
Data: 24/02/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto do Executivo
Descrição: “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Zika-vírus e Chikungunya e dá outras providências”

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