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Nº: 017/2019
Data: 20/05/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.045 Descrição Autoriza o Município a desafetar parte de área de uso público - Rua W2 (atual Rua Thiago Magalhães Nunes). (LEI MUNICIPAL Nº 1.045 )
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 016/2019
Data: 23/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 966, de 22 de Setembro de 2017. (LEI MUNICIPAL Nº 1.044)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 015/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.038)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 014/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Da nova Redação aos artigos 43, 44, 48, 55 e 122, da Lei Municipal nº 588, de 20 de Dezembro de 2006. (LEI MUNICIPAL Nº 1.042)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 013/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza a redução dos orçamentos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, do exercício financeiro de 2019, conforme Lei Municipal nº 1027 de 21/12/2018 - LOA/2019, através de redução suplementar e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 012/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos por fontes de recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências. (LEI MUNICIPAL Nº 1.043)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 011/2019
Data: 09/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 010/2019
Data: 09/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.040)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 009/2019
Data: 04/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal nº 588, de 22 de Dezembro de 2016, e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.036)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 008/2019
Data: 01/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Regulamenta o Recebimento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.035)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 017/2019
Data: 20/05/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.045 Descrição Autoriza o Município a desafetar parte de área de uso público - Rua W2 (atual Rua Thiago Magalhães Nunes). (LEI MUNICIPAL Nº 1.045 )
Descrição: Sem Informação
Nº: 016/2019
Data: 23/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 966, de 22 de Setembro de 2017. (LEI MUNICIPAL Nº 1.044)
Descrição: Sem Informação
Nº: 015/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.038)
Descrição: Sem Informação
Nº: 014/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Da nova Redação aos artigos 43, 44, 48, 55 e 122, da Lei Municipal nº 588, de 20 de Dezembro de 2006. (LEI MUNICIPAL Nº 1.042)
Descrição: Sem Informação
Nº: 013/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza a redução dos orçamentos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, do exercício financeiro de 2019, conforme Lei Municipal nº 1027 de 21/12/2018 - LOA/2019, através de redução suplementar e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: 012/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos por fontes de recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências. (LEI MUNICIPAL Nº 1.043)
Descrição: Sem Informação
Nº: 011/2019
Data: 09/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 010/2019
Data: 09/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.040)
Descrição: Sem Informação
Nº: 009/2019
Data: 04/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal nº 588, de 22 de Dezembro de 2016, e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.036)
Descrição: Sem Informação
Nº: 008/2019
Data: 01/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Regulamenta o Recebimento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.035)
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