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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 002/2020.
Categoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2020.
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO PLANALTO DO IRIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/20.
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1032 /2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 002/2020.
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO /ATIVIDADES Nº 20620 NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2019. (PPA /208-2021). E LOA -2020( LEI Nº 1.073/2019,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: projeto de Lei complementar do executivo municipal Nº 002/20
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
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Titulo: ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (A C S) E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (A C E) INSTITUÍDO NA LEI Complementar Nº 45/2015E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: projeto de Lei complementar do executivo municipal Nº 002/20
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
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Titulo: ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (A C S) E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (A C E) INSTITUÍDO NA LEI Complementar Nº 45/2015E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: ATO LEGISLATIVO Nº 002/2020.
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Titulo: DISPÕE SOBRE A LICENÇA ,SOB FORA DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ,DO VEREADOR RAIMUNDO IRAEL PIRES DE OLIVEIRA
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 001/2020.
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Titulo: Institui a Semana Municipal do Bebê no Município de Peixoto de Azevedo/MT
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal Nº001/20
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Titulo: Altera o inciso I,do artigo 77,da Lei Complementar 16,de 11 de Maio de 2011 e da outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020.
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Titulo: Institui a semana Municipal do Bebê no Município de Peixoto de Azevedo/ MT
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei N º 004/2019
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
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Titulo: Altera a planta Genérica de Valores Anexo I, de que trata do Artigo 297 da Lei Complementar nº 040/2014 e dá outras Providencias.
Descrição: Sem Informação |
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