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Nº: Redação Final Ao Projeto de Lei Nº 026/02020 DE 29 de Outubro de 2020.
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal N°005/20.
Categoria: Projeto de Complementar 2020.
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Titulo: Altera os Artigos 11,13 e 17 da Lei Complementar Nº 28,de Dezembro de 2013 e dá outras Providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Executivo Municipal de Nº 015 20.
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: dispoe de credito Especial para Inclusao do Plano Plurianual PPA Lei de Diretrizes Orçamentaria Anual LOA de 2020 de Projeto Atividades e Elemento de Despesa de Construção ,Manutençao e encargos da Casa do Artesao ,na Secretaria Municipal de Educaçao e
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Nº 014/20.
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: Autoriza Permuta de Imoveis do Patrimônio Público Municipal, Diocesana de Sinop Paróquia Sao Jose de União do Norte ,e da outras Providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Executivo Nº 013/20.
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: Autoriza a abertura de credito Adicional Especial destinado a criar PROGRAMAS DE ACOES /METAS PARA ATENDER A GASTOS COM ENFRENTAMENTOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Redação final do Projeto de Lei do Executivo Nº 012/20
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: Dispõe sobre a inclusão de Fonte de Recursos na Ação nº 10240- Aquisição de Veículos, Moveis e Material Permanente na Secretaria Municipal de Saúde da Fonte 147 - Transferências. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal na LOA - 2
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Redação final do Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 004/20.
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri, e dá outras Providencias,
Descrição: Sem Informação |
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Nº: projeto de Lei do EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/20. PARTE 1
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
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Titulo: Autoriza a abertura de credito Especial Suplementar de Elemento de Despesas e Fonte de Lei Municipal Nº 1073 de 18 de Novembro de 2019 ( LOA-2020)referente a Repasse de Recursos do Bloco de Custeio das Acoes e dos Serviços Públicos de Saúde a serem dispo
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO de Lei do EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007 PARTE 02
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Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2020 A LEI MUNICIPAL Nº 1039 DE 10/05/2019 AUTORIA ELIZABETH SANTOS COSTA CO- AUTOR ROSÂNGELA DE MATOS DIAS .
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Titulo: SUMULA DISPÕE SOBRE INCLUSAO DE MUDANCAS DE ACOES E ATIVIDADES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUAL DAS CORES , NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação |
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