|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 07/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para Atender Despesas com a Manutenção da Urgência e Emergência de Peixoto de Azevedo, e da outras providencias
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 06/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 05/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso - UNDIME/MT e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 03/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para inclusão de elementos de despesas, fontes de recursos no orçamento de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 02/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2023 de Projeto/Atividade referente a Serviços de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos U
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: o Projeto de Lei Municipal nº 04/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para Atender Despesas com a Construção da Feira Livre no Município de Peixoto de Azevedo, conforme Contrato de repasse nº 897650/2020 MDR e Município de Peixoto de Azevedo e da outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Complementar EXECUTIVO nº 01/2023
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2023
|
Titulo: Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providencias. - AUMENTO DE SALARIO PROFESSORES
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal Nº 41/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Altera os artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº 1122, de 01 de março de 2021, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal N. 042/2022.
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução Orçamentário do exercício de 2022, na forma que menciona, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Executivo Nº 40/22
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 de Elemento de Despesa/Fontes de Recursos, para Transferências por meio de Contrato de Gestão n
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade