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Nº: Projeto de Lei Municipal nº025/2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: RETIRADO PELO AUTOR - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº023/2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 1.154 e da LDO para 2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: REJEITADO - “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 01 de Dezembro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº021/2024. LOA 2025
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para exercício de 2025.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº016-2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: Institui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional no município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar nº008-2024 de 29 de outubro de 2024
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024.
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Titulo: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Engenheiro Florestal constante no Anexo IV da Lei Complementar Municipal n.º 002/2005, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº014/2024 de 02 de julho de 2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: Dispõe sobre a inclusão de Crédito Adicional Suplementar, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elementos de Despesas e Fontes de Recursos na LOA2024 (Lei nº 1.242/2023, de 28 de novembro de 2023), para atendimento de Despesas no RPPS com Sal
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 de 06 de agosto de 2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
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Titulo: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior na Ação nº 10.210- Reforma e Adequação no Hospital, na LOA-2024 (Lei nº 1.242/2024, de 28 de novembro de 2023), - Ampliação do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo – UTI – U
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Complementar nº07/2024 de 20 de maio de 2024
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024.
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Titulo: Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, fixa as alíquotas para o Custo Normal bem como o Plano de Amortização do Déficit do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas
Descrição: Sem Informação |
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