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Nº: 003/2021,APROVADO EM 05/04/2021
Data: 19/02/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2021
Subcategoria: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2021
Titulo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1040, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2021, APROVADO EM 23/03/2021.
Data: 19/02/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2021
Subcategoria: LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021
Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE MENSAL DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Redação Final ao projeto de Lei Nº 20/20 de 23 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 02
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: Redaçao Final ao Projeto de Lei Nº 20/20 de 23 de Novembro de 2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 01
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 019/20 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: parte 02
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Redaçao Final ao Projeto de Lei Nº 019/20 de 23 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 01
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Redação final ao Projeto de Lei ao Projeto de Lei Nº 19 /20 de 23 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 04
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 019/20 de 23 de Novembro 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: parte 03
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Redação Final Ao Projeto de Lei Nº 026/2020.de 29 de Outubro de 2020.
Data: 29/10/2020
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Subcategoria: Geral
Titulo: Parte 03
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Redação Final Ao Projeto de Lei Nº 026/2020. de 29 de Outubro de 2020.
Data: 29/10/2020
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Subcategoria: Geral
Titulo: Parte 04
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 003/2021,APROVADO EM 05/04/2021
Data: 19/02/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2021
Subcategoria: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2021
Titulo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1040, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENC
Descrição: Sem Informação
Nº: 002/2021, APROVADO EM 23/03/2021.
Data: 19/02/2021
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2021
Subcategoria: LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021
Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE MENSAL DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final ao projeto de Lei Nº 20/20 de 23 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 02
Descrição: Sem Informação
Nº: Redaçao Final ao Projeto de Lei Nº 20/20 de 23 de Novembro de 2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 01
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 019/20 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: parte 02
Descrição: Sem Informação
Nº: Redaçao Final ao Projeto de Lei Nº 019/20 de 23 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 01
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação final ao Projeto de Lei ao Projeto de Lei Nº 19 /20 de 23 de Novembro de 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: Parte 04
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 019/20 de 23 de Novembro 2020.
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Titulo: parte 03
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final Ao Projeto de Lei Nº 026/2020.de 29 de Outubro de 2020.
Data: 29/10/2020
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Subcategoria: Geral
Titulo: Parte 03
Descrição: Sem Informação
Nº: Redação Final Ao Projeto de Lei Nº 026/2020. de 29 de Outubro de 2020.
Data: 29/10/2020
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2020.
Subcategoria: Geral
Titulo: Parte 04
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes

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