|
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 08/2025
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2025, INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/2025
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2025, Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Municipal nº 1.276, de 05 de dezembro de 2024 - LOA 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 05/2025
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 05/2025, Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Municipal nº 1.276, de 05 de dezembro de 2024 - LOA 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 02/2025
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2025
Subcategoria: COMPLEMENTAR
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 02/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PROFESSORES, TÉCNICOS E APOIO), DE 6,27% (SEIS INTEIRO E VINTE E SETE POR CENTO)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°07/2025
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2025
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°07/2025- “PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO §1° DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNCIPAL N° 1069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2025
|
Titulo: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1007, de 22 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de segurança Pública do Município de Peixoto de Azevedo-MT
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº12
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 41/2025
Categoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2026
|
Titulo: REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 41, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALI-DADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLES-CENTES NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVE-DO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº025/2024
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2024
|
Titulo: RETIRADO PELO AUTOR - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade