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Nº: 009/2019
Data: 04/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal nº 588, de 22 de Dezembro de 2016, e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.036)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 008/2019
Data: 01/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Regulamenta o Recebimento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.035)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 007/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT." (LEI MUNICIPAL Nº 1.033)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 005/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a alienação de unidades imobiliárias e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.032)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 004/2019
Data: 28/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências." (2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.031)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 003/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NO ARQUIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências." (LEI COMPLEMENTAR Nº 74)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2019
Data: 22/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Instituto de Educação, Ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 001/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 009/2019
Data: 04/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal nº 588, de 22 de Dezembro de 2016, e dá outras providências." (LEI MUNICIPAL Nº 1.036)
Descrição: Sem Informação
Nº: 008/2019
Data: 01/04/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Regulamenta o Recebimento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.035)
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006/2019
Data: 07/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT." (LEI MUNICIPAL Nº 1.033)
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a alienação de unidades imobiliárias e dá outras providencias." (LEI MUNICIPAL Nº 1.032)
Descrição: Sem Informação
Nº: 004/2019
Data: 28/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências." (2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.031)
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO ENCONTRADO NO ARQUIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2019
Data: 27/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera o inciso I, do artigo 77, da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011 e dá outras providências." (LEI COMPLEMENTAR Nº 74)
Descrição: Sem Informação
Nº: 002/2019
Data: 22/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Instituto de Educação, Ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição
Descrição: Sem Informação

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