|
Nº: Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, para contabilização de ordens judicial, conforme protocolo nº. 202120003693646, retido das contas do município, e da outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Executivo nº. 015/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2022, na forma que menciona, e da outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei do Executivo nº. 014/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Altera o §2º do artigo 1º e §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1172, de 25 de maio de 2022, e da outras providências. – (resíduos sólidos)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal Nº 12/22
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Cria Verba Indenizatória Para Desempenho De Atividade Delegada, Nos Termos Que Especifica, A Ser Paga Aos Policiais Militares Que Exercerem Atividade Municipal Delegada Pelo Estado De Mato Grosso Por Meio De Termo De Cooperação Celebrado Com O Município D
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal Nº 11/22
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores LOA/2022, por anulação total de dotação, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 09/22
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: Autoriza o município de Peixoto de Azevedo/MT através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscaliza
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 07/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: “TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 20 DE JULHO ”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº 10/22
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: “Dispõe Sobre A Qualificação De Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais No Âmbito Do Município De Peixoto De Azevedo-Mt.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto Lei n.º 006/2022
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: “Abre Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro do Exercício Anterior E Dá Outras Providencias”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: Projeto de Lei Municipal nº. 001/22
Categoria: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2022.
|
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Parcelamento de Dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade