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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 29/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 29, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.SÚMULA: Define, no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, os serviços e fornecimentos de bens considerados como demandas contínuas e permanentes, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 07 DE JULHOO DE 2025 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 DO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.° 28/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.° 28, DE 14 DE MAIO DE 2025. AUTORIA: THAWÊ RODRIGUES DORTA EMENTA: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, as disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “qu
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: Dispõe sobre a regularização da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2025 DE 17DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4° CAPUT E 4° INCISO III BEM COMO DOS ANEXOS VE VI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2025 DE 06 MARÇO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2024
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Titulo: Projeto de Resolução nº012/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 010/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2024
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Titulo: Projeto de Resolução nº013/2024 de 09 de dezembro de 2024- Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 011/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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