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Categoria: Poder Legislativo - 2024
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Titulo: Projeto de Resolução nº002/2024 de 15 de abril de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Decretos Legislativo N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2024
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Titulo: Projeto de Resolução nº001/2024 de 15 de março de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares nº 001/2024 e nº 003/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº026/2023 de 20 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 0012/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº026/2023 de 18 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 011/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de de Resolução nº25/2023 de 18 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 0010/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº024/2023 de 08 de dezembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 004/2023, de 06 de dezembro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº023/2023 de 30 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a baixa do património e doação para Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, o bem móvel considerado ocioso em posse da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providên
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº022/2023 de 30 de outubro de 2023 - “Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de ponto, a jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, á instit
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº021/2023 de 13 de outubro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Decretos Legislativos que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
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Titulo: Projeto de Resolução nº020/2023 de 12 de setembro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Decreto Legislativo N. 007/2023, de 12 de setembro de 2023.
Descrição: Sem Informação |
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