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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14-2026
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14-2026 Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestão, guarda, digitalização, classificação e descarte de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, est
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2026
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a concessão deRecomposição Geral Anual aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DERECOMPOSIÇÃOGERAL APROVADO Ao Expedlente. Sala de Sessões 02105,1206 ANUAL AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO PODERLEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2026
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°031/2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°031 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre normas e procedimentos para assegurar a transparência e o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, em conformidade com a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novem
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°37
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°37 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: “Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2025, Concede de Título de Cidadão Honorários do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº36/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº36/2025 Institui o Prêmio de Atleta Destaque Peixotense, no município de Peixoto de Azevedo-MT e da outras providências"
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 34/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 34 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO COMPLEMENTAR Nº 15/2025
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 35/2025
Categoria: PODER LEGISLATIVO 2025
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 35 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT o disposto no art. 95, §2°, da Lei federal n° 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviç
Descrição: Sem Informação |
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