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Nº: 011/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº011/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 010/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº010/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 009/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 009/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº009/2024 de 08 de outubro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 008/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 008/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2024 de 25 de setembro de 2024- “Altera o §1° do Art.9° da Resolução N°001/2008 de 03 de março de 2008 ”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 008/2024
Data: 28/09/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2024 de 25 de setembro de 2024 - “Altera o §1° do Art.9° da Resolução N°001/2008 de 03 de março de 2008”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 007/2024
Data: 20/08/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº007/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Gross
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 006/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº006/2024 de 05 de julho de 2024 - “Estabelece os aplicativos de Whatsap e EMAIL como meio legal de comunicação com Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 005/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº005/2024 de 05 de julho de 2024 - “Altera o §5º e insere o §5-A, do Artigo 328, da Resolução nº 19, de 20 de dezembro de 2022, Câmara Municipal de Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 004/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº004/2024 de 26 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 002/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 003/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Poder Legislativo - 2024
Titulo: Projeto de Resolução nº003/2024 de 24 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 003/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 011/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº011/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 001/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 010/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº010/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 009/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 009/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº009/2024 de 08 de outubro de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 008/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 008/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2024 de 25 de setembro de 2024- “Altera o §1° do Art.9° da Resolução N°001/2008 de 03 de março de 2008 ”
Descrição: Sem Informação
Nº: 008/2024
Data: 28/09/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2024 de 25 de setembro de 2024 - “Altera o §1° do Art.9° da Resolução N°001/2008 de 03 de março de 2008”
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2024
Data: 20/08/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº007/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Gross
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº006/2024 de 05 de julho de 2024 - “Estabelece os aplicativos de Whatsap e EMAIL como meio legal de comunicação com Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº005/2024 de 05 de julho de 2024 - “Altera o §5º e insere o §5-A, do Artigo 328, da Resolução nº 19, de 20 de dezembro de 2022, Câmara Municipal de Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 004/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº004/2024 de 26 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 002/2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Poder Legislativo - 2024
Subcategoria: Poder Legislativo - 2024
Titulo: Projeto de Resolução nº003/2024 de 24 de junho de 2024 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projetos de Lei Complementar N. 003/2024 e dá outras providências.
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