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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo LDO 2022
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 495, de 08 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar do Idoso de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022
De 19 de setembro de 2022
Denomina de “Central de Imunização Andressa Soares” o espaço público que menciona localizado no município de Peixoto de Azevedo MT e dá outras providências.
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
De 19 de setembro de 2022
Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios, ginásios de esportes, arenas, locais de atividades e/ou práticas esportivas, em dias de eventos esportivos de qualquer modalidade no âmbito do Município Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 De 19 de setembro de 2022 Acrescenta dispositivos ao artigo 116, da Lei nº 087, de 20 de dezembro de 1990 e dá outras providências legais e especificas. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. Faço
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Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022 De 08 de agosto de 2022 Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.177, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base na tendência de arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão no PPA, LDO e LOA-2022, de Projeto/Atividade, Elementos de Despesas e Fontes de Recursos, para Aquisição de Academia ao Ar Livre e da outras providencias.
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesa/Fontes de Recursos, para Construção da Unidade de Serviço de Assistência Especializada - SAE na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.”
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 05, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
“Altera a Lei Complementar nº 01/2005, alterada pela Lei Complementar nº 85, de 29 de dezembro de 2020, modificando a nomenclatura da Diretoria de Planejamento e Gestão para Diretoria de Regularização Fundiária e dá outras providências”
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