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Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2025 DE 24 de setembro de 2025 LOA 2026. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2025 Dispõe sobre a vedação do uso de logomarcas de gestão em prédios públicos, veículos e bens permanentes custeados com recursos públicos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº30/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº30/2025 “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 495, de 08 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar do Idoso de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: (PROJETO DE LEI REJEITADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2025 De 08 de setembro de 2025. AUTORIA: DANIEL BOM AMI ROZANTI COAUTOR:THAWE RODRIGUES DORTA COAUTOR: WECHINTON GOMES DE BRITO “Aut
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 29/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 29, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de pr
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 32 DE 02 SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES Dispõe sobre a disponibilização do código QR CODE em todas as placas de obras públicas no âmbito do Município de Pe
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº 027/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 027, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: ( PROJETO DE LEI VETADO NA INTEGRA PELO PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031, 26 DE AGOSTO DE 2025 Autoria: Rosangela de Matos Dias Coautor: Daniel Bon Ami Rozanti “Dispõe sobre a vedação para nomea
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: Sem Informação |
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