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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Proj do Executivo n 037 2021
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar de Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 003/2021
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.“Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais de Peixoto de Azevedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei 036 2021
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei 031 2021
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Proj Complementar 02 2021
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Presença 30 08 2021
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO LEI N.º 027/2021.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e das outras providências” para Transferências de Recursos Financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto nas Ações de Manutenções do Hospital Regional do Vale do Peixoto por Excesso de Arrecadação de Receitas Específicas de Transferências do Governo do Estado de Mato Grosso, através da SES-MT. e dá outras providências.
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: Projeto de Lei nº 026/21 De 23 De Agosto De 2021. LDO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Ação nº 21363 – promoção e Apoio a Eventos Esportivos e Lazer, Elemento de Despesa 3390.48.00- Outros Auxílios Financeiros Pessoa Física, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras
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