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Data: 19/02/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N10/2025, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 579 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 18/02/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 12/02/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO §1º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNCIPAL Nº 1069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Data: 31/01/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Executivo nº 02/2025- Cria Fundo Municipal de Transportes (FMT)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 31/01/2025
Categoria: tramitação de projeto de Lei do Executivo 2025
Subcategoria: 2025
Titulo: Projeto de Lei do Executivo 06/2025 Trata da Dispensa integral ou parcial dos encargos devidos e relativos a multa de mora aos juros de mora (REFIS)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 31/01/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025- Autorizar Remanejar, Transpor e tranferir as dotações orçamentárias Aprovadas LOA - 2025 e da outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 30/01/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: Reestruturação administrativa da Câmara Municipal Peixoto de Azevedo/MT ( PCCS)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 022/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Poder Executivo 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº022/2024 de 08 de novembro de 2024- Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 1.154 e da LDO para 2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 25/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Executivo 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº025/2024 de 22 de novembro de 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 2 vezes
Nº: 023/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Executivo 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº023 de 07 de novembro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 19/02/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N10/2025, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 579 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Data: 18/02/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Data: 12/02/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO §1º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNCIPAL Nº 1069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Data: 31/01/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Executivo nº 02/2025- Cria Fundo Municipal de Transportes (FMT)
Descrição: Sem Informação
Data: 31/01/2025
Categoria: tramitação de projeto de Lei do Executivo 2025
Subcategoria: 2025
Titulo: Projeto de Lei do Executivo 06/2025 Trata da Dispensa integral ou parcial dos encargos devidos e relativos a multa de mora aos juros de mora (REFIS)
Descrição: Sem Informação
Data: 31/01/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025- Autorizar Remanejar, Transpor e tranferir as dotações orçamentárias Aprovadas LOA - 2025 e da outras providências
Descrição: Sem Informação
Data: 30/01/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
Subcategoria: 2025
Titulo: Reestruturação administrativa da Câmara Municipal Peixoto de Azevedo/MT ( PCCS)
Descrição: Sem Informação
Nº: 022/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Poder Executivo 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº022/2024 de 08 de novembro de 2024- Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 1.154 e da LDO para 2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 25/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Executivo 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº025/2024 de 22 de novembro de 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 023/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Poder Executivo 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº023 de 07 de novembro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
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