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Projetos de Leis

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Nº: 002
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Lei do Legislativo2022
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 042
Data: 23/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 10
Data: 17/11/2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Lei do Legislativo2022
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 041
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 040
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 007
Data: 03/11/2022
Categoria: Pautas das Sessões
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Convocação Sessão Extraordinária
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 37
Data: 13/10/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município   de Peixoto de Azevedo – MT, para o exercício de 2023.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 038
Data: 13/10/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 038/2022  Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 035
Data: 23/09/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo LDO 2022
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE AGOSTO  DE 2022.  “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias  para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 031
Data: 23/09/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 495, de 08 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar do Idoso de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 
Baixado: 4 vezes
Nº: 002
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Lei do Legislativo2022
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 042
Data: 23/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei
Descrição: Sem Informação
Nº: 10
Data: 17/11/2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Lei do Legislativo2022
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: Sem Informação
Nº: 041
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei
Descrição: Sem Informação
Nº: 040
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei
Descrição: Sem Informação
Nº: 007
Data: 03/11/2022
Categoria: Pautas das Sessões
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Convocação Sessão Extraordinária
Descrição: Sem Informação
Nº: 37
Data: 13/10/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município   de Peixoto de Azevedo – MT, para o exercício de 2023.  
Nº: 038
Data: 13/10/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 038/2022  Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº: 035
Data: 23/09/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo LDO 2022
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE AGOSTO  DE 2022.  “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias  para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
Nº: 031
Data: 23/09/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 495, de 08 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar do Idoso de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 

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