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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO LEI N.º 015/2021.
Descrição:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Elemento de Despesa/Fonte de Recursos de Exercícios Anteriores 3371.70.01.92 na Ação nº 20520- Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO LEI N.º 014/2021. DATA: 10 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: PROJETO LEI N.º 014/2021.
DATA: 10 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional destinado a Suplementações por Excesso de Arrecadação de Receitas Específicas do COVID-19, não contempladas na LOA-2021, para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, na Ação 20361- Manutenção de Despesas com Covid-19 – Sec. Saúde, para a realização de Convênio com o CISVP DE REPASSSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UTI COVID-19 DA PORTARIA GM/MS Nº 559/2021 e dá outras providências.
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Nº: complementar 001 2021
Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2021, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”.
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2021
Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.120/2020, e dá outras providências.”
Descrição: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2021
Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.120/2020, e dá outras providências.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 013/21 DE 28 DE ABRIL DE 2021. “
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/21
DE 28 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Elemento de Despesa de Exercícios Anteriores 339092.00 na Ação nº 20090- Apoio as Entidades sem Fins Lucrativos e Outras Esferas de Governo, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.”
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Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº. 003/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.121/2020, e dá outras providências.”
Descrição: Projeto de Lei do Legislativo nº. 003/2021
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.121/2020, e dá outras providências.”
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Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
Descrição: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002/2021
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Complementar nº 087/2020, e dá outras providências”.
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Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
Descrição: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021
Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
SÚMULA: “Revoga a Lei Complementar nº 088/2020, e dá outras providências.”
A
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para realização de processo de Concurso Público, e da outras providências.
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2021
SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para realização de processo de Concurso Público, e da outras providências.
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Categoria: Projetos Legislativo 2021
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Autoria: Mario Aparecido da Silva e Evandro Kommers Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021
Autoria: Mario Aparecido da Silva e Evandro Kommers
Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
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