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Categoria: Poder Executivo 2024
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº016/2024 de 20 de julho de 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO”.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo 2024
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº018/2024 de 21 de agosto de 2024 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo 2024
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº017/2024 de 16 de agosto de 2024 - Súmula: Autoriza a Suplementação do orçamento do Município de Peixoto de Azevedo – MT., LOA-2024, na Ação nº 10.430- Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Bueiros, Galerias e Canalização de Vias, e
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo 2024
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº006/20234 de 27 de agosto de 2024 - Autoriza a criação do “Programa Municipal Porteira Adentro" e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo 2024
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº015/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior na Ação nº 10.210- Reforma e Adequação no Hospital, na LOA-2024 (Lei nº 1.242/2024, de 28 de novembro de 2023), -
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo 2024
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº05/2024 de 13 de agosto de 2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo 2024
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº014/2024 de 02 de julho de 2024 - “Dispõe sobre a inclusão de Crédito Adicional Suplementar, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elementos de Despesas e Fontes de Recursos na LOA-2024 (Lei nº 1.242/2023, de 28 d
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo 2024
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº004/2024 de 31 de julho de 2024 - “Revoga-se a Lei Municipal N°1.134, de 21 de Junho de 2021; e Altera Estratégias do Eixo I e acrescenta Estratégias no Eixo II da Lei Municipal nº 906, de 23 de junho de 2015, que “Dispõe s
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº002/2016 de 04 de abril de 2026- Reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo 2024
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº013/2024 de 20 de junho de 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção dos Juros e Multas de 90% no pagamento dos débitos relativos a tributos municipais inscritos na dívida ativa até o exercício de 2023 e dá
Descrição: Sem Informação |
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