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Titulo: Presença 30 08 2021
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO LEI N.º 027/2021.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e das outras providências” para Transferências de Recursos Financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto nas Ações de Manutenções do Hospital Regional do Vale do Peixoto por Excesso de Arrecadação de Receitas Específicas de Transferências do Governo do Estado de Mato Grosso, através da SES-MT. e dá outras providências.
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: Projeto de Lei nº 026/21 De 23 De Agosto De 2021. LDO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Ação nº 21363 – promoção e Apoio a Eventos Esportivos e Lazer, Elemento de Despesa 3390.48.00- Outros Auxílios Financeiros Pessoa Física, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe Sobre A Concessão De Auxílio Financeiro A Atletas E Equipes Que Representem O Município De Peixoto De Azevedo/MT Em Competições Esportivas E Dá Outras Providências.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1126, de 08 de abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1126, de 08 de abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias.” Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. Educação, Saúde e Assistência Social.
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2021
Autoria: Francisco Pereira Mendes e demais vereadores.
ALTERA o art. 3° da Lei 436, de 31 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Art. 1º. O art. 3° da Lei 436, de 31 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3°”. Fica proibida a mudança da nomenclatura oficial das ruas já denominadas no município de Peixoto de Azevedo.
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Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei nº 013/2021
Descrição: Projeto de Lei nº 013/2021
Autoria: Rosangela de Matos Dias
Iniciativa Poder Legislativo
Denomina o Estádio de Futebol Morada do Ouro em Peixoto de Azevedo/MT., de Aniceto Bon Ami Rozanti e dá outras providencias.
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Categoria: Projetos Legislativo 2021
Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo Municipal n°009/2021.
Descrição: Projeto de Lei do Legislativo Municipal n°009/2021.
Autoria: Izolina Vacaro e demais vereadores.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar e denominar oficialmente nomes aos Bairros, Ruas e Avenidas do Distrito União do Norte, Munícipio de Peixoto de Azevedo/MT., e dá outras providencias. ”
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